O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou nesta sexta-feira (23) que não há nenhuma decisão para retirar do ar canais do WhatsApp. Em nota, a Corte classificou como “absolutamente indevidas” as suposições de que grupos serão derrubados com base em despachos de pedidos de informações a plataformas digitais.
Presidente da Corte Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques determinou, na quinta-feira (22), prazo de 24 horas para a Meta apresentar um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula“.
“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidas”, diz o comunicado.
De acordo com o TSE, em reunião com representantes de plataformas digitais nesta manhã, Nunes Marques pediu o “reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas”.
Participaram do encontro representantes da Meta, X, Google, TikTok e Kwai. Segundo a Corte, foram discutidas “providências para o atendimento da legislação eleitoral”.
Receio da campanha de Lula
Na manhã desta sexta, o deputado federal André Janones (Rede-MG), articulador do canal “Exército de Lula”, divulgou que o grupo seria derrubado pelo TSE na noite de hoje.
Segundo apurou a CNN, integrantes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouviram de interlocutores do tribunal que de fato havia essa possibilidade. O receio de uma suspensão, segundo a campanha, está relacionado a medidas recentes adotadas pela Corte.
De acordo com integrantes da equipe do presidente, técnicos do TSE já haviam analisado o canal e concluído que não havia desinformação ou irregularidades. Apesar disso, Nunes Marques determinou na quinta-feira (22) que a Meta faça uma análise detalhada do grupo, o que, na avaliação desses integrantes, trouxe novamente o caso ao centro das discussões de forma desnecessária.
Os petistas também citam uma minuta de resolução elaborada pelo ministro André Mendonça que propunha proibir canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores às eleições.
Na avaliação de Mendonça, esses grupos têm potencial para interferir no alcance da propaganda eleitoral, assim como conteúdos impulsionados, que já são proibidos nos dois dias anteriores ao pleito.
As movimentações do tribunal se dão em meio a mais um capítulo da disputa em torno do “Exército do Lula”. Em 11 de outubro, Nunes Marques mandou suspender o canal, mas a ordem foi derrubada no mesmo dia pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, relator de outra frente do caso, que determinou o restabelecimento da página.
Uma análise técnica do TSE não identificou conteúdo falso entre as publicações examinadas.
Dois dias depois, Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal ao registro na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula informou o endereço ao tribunal, mas afirmou que o fez apenas para cumprir a determinação, sem assumir a administração nem a responsabilidade pelo espaço. Na mesma noite, o canal saiu do ar e só voltou no dia seguinte, após nova decisão do ministro.
Nesta sexta-feira, o canal já somava mais de 9,4 milhões de participantes.
FONTE:CNN/BR
