Os comentaristas da CNN José Eduardo Cardozo e Magno Karl debateram, na quinta-feira (15), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), sobre a proposta de Lula para zerar a tarifa do transporte público aos finais de semana: “até onde vai o vale tudo por votos?”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para zerar a tarifa do transporte público aos finais de semana.
A proposta, divulgada em vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira, gerou debate sobre os limites do uso de políticas públicas com fins eleitorais.
Eleitoralismo e políticas públicas
Magno Karl avaliou que a proposta se insere em um contexto mais amplo de deterioração das práticas políticas ao longo das eleições. “Vale tudo, aparentemente, nessa eleição”, afirmou.
Segundo ele, a chamada “caixa de ferramentas de possibilidades foi aberta e está sendo utilizada da forma que o vento bate”. Karl ressaltou que esse fenômeno não é novo, lembrando que em 2022 uma PEC foi utilizada para conceder benefícios financeiros a determinadas categorias profissionais em pleno ano eleitoral.
Para Magno Karl, o problema central não é a gratuidade do transporte em si, mas a forma como o tema é introduzido.
“O que não pode acontecer é nós irmos na vontade daquele prefeito, na vontade daquele governador, que faltando 10 dias, que faltando 15 dias, decide fazer com que o transporte público fique gratuito”, disse. Ele defendeu a necessidade de regras estáveis e previsíveis, que regulem a relação entre o cidadão e o Estado de forma independente dos ciclos eleitorais.
Precedente histórico
José Eduardo Cardozo adotou uma postura mais favorável à iniciativa. Ele recordou que, já na década de 1990, a então prefeita de São Paulo Luíza Erundina apresentou uma proposta ainda mais ousada: a tarifa zero em todos os dias da semana, financiada por uma elevação do IPTU sobre imóveis de maior valor.
“Os ricos pagariam os subsídios para que os pobres andassem de ônibus”, resumiu. A proposta teria sido tecnicamente viável, segundo os técnicos da prefeitura, mas foi rejeitada pela Câmara Municipal. Cardozo classificou a proposta atual de Lula como “correta e mais comedida” do que aquela apresentada por Erundina, por se restringir aos fins de semana. Quanto ao financiamento, ele sugeriu que as emendas parlamentares poderiam custear o subsídio.
“Eu mato dois coelhos com uma cajada só: dou ônibus para a população carente e pego essas benditas emendas parlamentares que têm sido algo de tantos problemas”, declarou, argumentando que a medida também reduziria a discricionariedade orçamentária do parlamento, historicamente associada a situações de corrupção.
Cardozo reconheceu que a proposta é apresentada às vésperas das eleições, mas defendeu que isso não a invalida. “Coisas boas, quando corretas, podem até ser apresentadas oportunisticamente, mas se são viáveis, é absolutamente correto que assim se faça”, concluiu, ressalvando que caberá ao governo demonstrar os números que sustentam a iniciativa.
FONTE:CNN/BR
