Um grupo de advogados apresentou uma notícia de fato à Polícia Federal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por uso do brasão do Brasil em sua carta golpista. Por isso, o grupo pede a investigação do senador pelo crime de uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública, previsto no Código Penal.
No ofício, Reinaldo Santos de Almeida, Anderson Lopes, Ricardo Ueno, Caio Ferreira, Sean Kompier Abib, Marcos Rodolfo Araujo Sá, André Jorgetto, Eduardo Samoel Fonseca, Thais Cristina Tavares e Gilney Batista de Meto pedem a instauração de um inquérito a ser submetido ao Supremo Tribunal Federal.
Os advogados solicitam também uma perícia das três versões da carta para identificar a autoria, datas e a origem das imagens dos brasões utilizados, além da oitiva de Flávio e do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo.
Para os advogados, a carta é um documento estritamente particular e não um ato oficial do Senado ou da Presidência. No entanto, ao timbrar a mensagem com os símbolos nacionais e autoproclamar-se “presidente eleito” ou “líder do Brasil” perante a comunidade internacional, Flávio criou a falsa impressão de que a manifestação se tratava de um ato oficial do Estado brasileiro.
“A combinação entre o timbre do Estado, a autoproclamação na Presidência e o discurso de uma legitimidade exercida desde o estrangeiro sugere o propósito de projetar, no Brasil e perante governos estrangeiros, uma autoridade presidencial paralela àquela que a Justiça Eleitoral proclamou”, diz um trecho do pedido feito pelos advogados à PF.
Após ser derrotado nas urnas pelo presidente Lula (PT), Flávio fugiu para os Estados Unidos, passando por Argentina e Equador clandestinamente. Os seus passaportes haviam sido cancelados horas antes de embarcar com a esposa e as duas filhas no país norte-americano.
Ao chegar em Miami para encontrar com seu irmão que também está foragido da Justiça, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador publicou uma carta na qual não reconhecia o resultado das eleições.
O documento continha a imagem do brasão de 1889, intitulado ‘Estados Unidos do Brazil’, época em que o País vivia uma monarquia. Esta primeira versão foi encaminhada à imprensa pelo blogueiro. “Dirijo-me ao povo brasileiro e à comunidade internacional como o verdadeiro presidente eleito do Brasil”, iniciava o texto da carta escrita por Flávio, acompanhada do brasão.
Cerca de 10 minutos depois, Paulo Figueiredo enviou uma segunda versão com o brasão vigente da República, seguido da legenda “República Federativa do Brasil”. Desta vez o nome do País aparecia grafado com “s” ao invés de “z”.
Na hora seguinte, a terceira versão passou foi publicada no perfil do X do senador como “Carta à Nação Brasileira”, com o brasão vigente, mas uma alteração no início do texto, que passou de “verdadeiro presidente eleito do Brasil” para “líder do Brasil”.
Aliados do senador, como o presidente nacional do PL Valdemar da Costa Neto e o líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN), reconheceram o resultado das urnas.
FONTE: cartacapital
