Um ataque aéreo israelense matou pelo menos cinco palestinos, incluindo quatro mulheres, em um prédio de apartamentos na Cidade de Gaza na madrugada deste sábado (3), disseram autoridades de saúde e da defesa civil.

Entre os mortos estavam uma mãe cristã e sua filha, disseram os médicos. Não houve comentários imediatos por parte das forças armadas israelenses.

Os disparos destruíram o prédio de apartamentos e provocaram um incêndio.

“Estávamos dormindo e, de repente, ouvimos golpes contínuos e fortes explosões. As crianças acordaram assustadas e começaram a correr e gritar”, disse a testemunha Ahmed Al-Dahdouh.

“Saímos correndo e descobrimos que a casa do nosso vizinho havia sido atingida e que havia mártires desmembrados, mulheres, homens e crianças. Começamos a retirá-los, mas estavam espalhados sob os escombros”, disse ele à Reuters.

O cessar-fogo em Gaza, mediado pelos EUA no ano passado, prevê a reconstrução gradual do território. No entanto, pouco progresso foi feito na implementação de um acordo para pôr fim ao conflito, que inclui termos como o desarmamento do Hamas e a retirada das tropas israelenses.

“Nós somos muçulmanos e estes são nossos irmãos cristãos, que não estão envolvidos em nada, são pessoas pacíficas, e todos os amam, e agora retiramos seus corpos, uma mãe e sua filha”, disse Dahdouh.

Israel, que afirma que o Hamas tem se rearmado e lançado ataques em violação ao cessar-fogo, intensificou os ataques contra o grupo nas últimas semanas.

O Hamas negou ter tentado realizar ataques ou reconstruir seu arsenal e acusa Israel de minar o acordo de paz em Gaza.

Autoridades de saúde da Faixa de Gaza afirmaram que pelo menos 1.400 palestinos foram mortos por disparos israelenses desde o cessar-fogo de outubro passado. Israel alega que quatro de seus soldados foram mortos por militantes em Gaza durante o mesmo período.

Doze pessoas foram levadas para o hospital com ferimentos neste sábado (2) após o desabamento de um bar em La Rioja, no norte da Espanha, informou a Guarda Civil espanhola.

O bar em San Vicente de la Sonsierra desabou por volta das 5h25 no horário local, quando havia cerca de 50 pessoas no interior, acrescentou a polícia.

Os serviços de emergência tiveram que resgatar pessoas dos escombros do prédio destruído. Os bombeiros estavam verificando o local para ver se havia mais alguém preso.

Sobreviventes relataram que o chão do bar desabou, seguido pelo teto, segundo as autoridades.

A polícia iniciou uma investigação para apurar a causa do desabamento do bar.

Uma nova resolução publicada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, nesta sexta-feira (02), estabeleceu regras para que terceiros possam entrar com pedidos em processos já em andamento no Supremo Tribunal.

Em entrevista ao WW, o professor de Processo Penal da USP Gustavo Badaró, declarou que a medida não resolve completamente o problema, mas representa um avanço importante na redução de conflitos internos da Corte.

No entanto, Badaró avaliou que a resolução tende a diminuir as disputas internas do STF, “pelo menos o problema interno do Supremo Tribunal Federal, com algum reflexo nas questões em que o Supremo Tribunal Federal tem revisto decisões do Tribunal Superior Eleitoral”.

O que muda com a Resolução 921

A chamada Resolução 921, que entrou em vigor na data de sua publicação, trata da distribuição dos processos no STF. O objetivo central é evitar que uma medida seja diretamente encaminhada a um ministro específico pelo simples fato de a parte interessada alegar que aquele ministro já decidiu um caso semelhante — situação conhecida tecnicamente como conexão.

Com a nova regra, essa alegação de conexão não será mais suficiente para direcionar automaticamente uma petição a determinado ministro. Segundo Badaró, “sempre que um terceiro disser que tem uma demanda conexa com uma demanda que o ministro X já decidiu, antes de ir para esse ministro, ela terá que ser avaliada pela presidência para este aspecto da competência ser decidido”.

Diferença em relação às regras anteriores

Questionado sobre se regras semelhantes já não existiam anteriormente, Badaró explicou que a diferença está no caráter vinculante da nova medida. “Ele tinha estabelecido um parâmetro, mas isto era algo que deveria ser respeitado pelos ministros”, afirmou. “O que ele usa agora é uma barreira administrativa que impede que a própria petição chegue ao ministro.”

Na prática, os sistemas eletrônicos do tribunal passam a funcionar de forma diferente: anteriormente, o peticionamento ia diretamente aos ministros, com apenas uma recomendação do presidente para que não houvesse revogação monocrática de decisões alheias.

Agora, a petição só chegará ao ministro após análise da presidência. Se a conexão for reconhecida, o processo é encaminhado ao ministro indicado; caso contrário, será feita uma distribuição livre por sorteio.

Como ressaltou Badaró, “pode até cair com aquele mesmo ministro, mas daí será por sorteio e não porque a parte escolheu indicar para o mesmo ministro”.