A reforma tributária traz mudanças importantes para o saneamento básico. E para além da alteração dos impostos e alíquotas cobrados das empresas, o setor também se movimenta para aderir, até 2027, à chamada tarifa social.

Este foi um dos temas debatido nos CNN Talks Infra Saneamento: A segunda metade do caminho até 2033, realizado nesta terça-feira (15), em São Paulo, que reuniu autoridades, empresários e especialistas.

Aprovado em 2024, o benefício de água e esgoto é destinado para famílias com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) ou que tenham, entre seus membros, alguém que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Porém, os contratos fechados antes das novas leis não consideravam seus mecanismos, o que levantou entre os prestadores de serviço preocupações sobre insegurança jurídica.

Em debate sobre “o preço do acesso ao saneamento”, especialistas do setor discutiram os potenciais impactos e as possíveis respostas para mitigar o efeito sobre os custos do consumidor.

Como o setor é remunerado com as tarifas cobradas sobre o consumo, um eventual aumento de preços “vai para a população”, destacou Christianne Dias, diretora-presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).

Estimativa da entidade aponta que a reforma tributária causará um aumento na tarifa de 18%, o que é “bastante significativo” para Dias.

Além do custo, o setor relata desafios operacionais. Empresas por todo o Brasil relatam dificuldades entre suas equipes de contabilidade para se adaptar ao novo sistema e lidar com tributos diferentes simultaneamente durante o período de transição.

Olhando para esses temores, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) tem feito um diálogo com as empresas e entidades reguladoras subnacionais de saneamento, além de manter interlocução com a Receita Federal.

Silvano Silvério da Costa, superintendente de Regulação de Saneamento Básico da agência, relatou que a ANA tem recepcionado as preocupações, está atenta aos movimentos do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – responsável pela administração, fiscalização e coordenação da operacionalização do novo imposto estadual – e realiza consultas públicas para tratar dos desafios.

Os especialistas concordam que o caminho para evitar maiores dores de cabeça e otimizar a segurança jurídica do arcabouço regulatório do setor e buscar o reequilíbrio econômico dos contratos considerando as novas regras.

“Não há caminho possível para infraestrutura, especialmente saneamento, que não passe por regulação técnica e independente. Mas a grande discussão é como se implementa o Direito. É um debate mais de implementação e garantia prática desse direito, o que não necessariamente é a realidade”, disse o advogado Marcus Vinicius Barbosa, especialista em infraestrutura.

Uma vez que o saneamento é incumbência dos municípios, Barbosa apontou entre os obstáculos a “regulamentação fragmentada” do país, que lida com quase 100 entidades infranacionais. Nesse sentido, ele destaca a “função fundamental” da ANA em “trazer um norte” para estes reguladores.

Considerando que os sistemas também consideram créditos tributários e a compensação da tarifa social com cobrança sobre os maiores consumidores, Diego Domingues, presidente da Arcesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), ressaltou a necessidade de se avaliar o reequilíbrio econômico do contrato considerando o impacto líquido final da variação tributária.

Para apoiar o setor neste momento, Silvano contou que a ANA prepara uma instrução normativa para dar garantias aos reguladores infranacionais e prestadores de serviços do setor ao lidar com a adoção da tarifa social.

A ideia é “dar ao setor a tranquilidade para operar com a reforma sem desequilíbrio econômico e com segurança jurídica, sem atropelo”, segundo o superintendente da agência. O servidor sinalizou que o instrumento deve ser publicado entre outubro e novembro.

O CNN Talks Infra Saneamento: A segunda metade do caminho até 2033 reuniu nesta terça-feira autoridades, empresários e especialistas para debater os principais gargalos e apontar caminhos do setor.

O evento teve como ponto de partida um dado preocupante: no ritmo atual, o país só alcançaria a universalização do saneamento em 2070 — 37 anos após o prazo estabelecido pela própria legislação, que prevê a meta para 2033.

O Vasco venceu o Santa Fe por 2 a 0, nesta terça-feira (15), em São Januário, no Rio de Janeiro, e avançou à semifinal da Copa Sul-Americana pela primeira vez em 15 anos.

Mesmo com um time alternativo, praticamente reserva, a equipe vascaína não teve dificuldades para eliminar os colombianos.

Após a partida, o atacante David, que saiu do banco para marcar um dos gols, exaltou a força do elenco e o trabalho do treinador Pedro Emanuel. Em entrevista à Paramount+, o atacante ressaltou a estratégia da equipe, que varia o elenco:

“Isso mostra a força do nosso grupo. A cada jogo é uma estratégia diferente, um estilo de jogo diferente. O professor fala que não vai repetir o time nos jogos. Isso mostra a confiança que ele passa para nós. A gente se motiva a cada dia em cima disso”, disse.

Sequência na Copa e foco no Brasileiro

David complementou que o Vasco demonstrou sua força como mandante e alcançou mais uma semifinal, já que também está nesta fase da Copa do Brasil pelo terceiro ano consecutivo. Ele expressou confiança na capacidade da equipe de seguir se destacando em grandes confrontos.

Para o atacante, a vitória sobre o Grêmio fora de casa, no fim de semana anterior, foi fundamental e impulsionou o desempenho do time em São Januário na terça.

“Isso nos ajuda dentro de campo. Mostramos mais uma vez a força do grupo. Mostramos que a gente pode melhorar e que vamos. O professor nos passa muita confiança no dia a dia”, reiterou.

Agora, o Vasco aguarda a definição entre São Paulo ou Boca Juniors para conhecer seu adversário nas semifinais da Sul-Americana. No Campeonato Brasileiro, o foco retorna para a luta contra o rebaixamento, com o próximo desafio sendo o Coritiba, no sábado (19), em São Januário.

O rendimento do Treasury de referência de 10 anos superou a marca de 5% nesta segunda-feira (14), atingindo o nível mais alto desde outubro de 2023. O patamar é considerado um limiar psicológico relevante e, segundo analistas, pode trazer repercussões significativas para a economia dos Estados Unidos e para os mercados globais.

Em entrevista ao CNN Money, Guilherme Almeidan, head de renda fixa da Suno Research, avaliou que o movimento pode ser compreendido a partir de dois eixos: fatores conjunturais e estruturais. Entre os fatores de curto prazo, ele destacou o contexto geopolítico, que tem pressionado o preço do petróleo para acima de US$ 100 por barril.

Segundo Almeida, essa dinâmica aumenta as preocupações sobre os impactos na cadeia produtiva global e nos níveis de inflação.

Além disso, a proximidade da decisão do Fomc (Comitê de Política Monetária dos Estados Unidos) contribui para a incerteza nos mercados. O economista também apontou uma inconsistência na comunicação do banco central americano, destacando que Kevin Walsh tem adotado um discurso mais duro, enquanto suas decisões e votos acabam sendo mais brandos. Na avaliação de Almeida, essa divergência aumenta a percepção de risco e, consequentemente, pressiona as taxas de juros.

No campo estrutural, Almeida apontou o cenário fiscal dos Estados Unidos como um dos principais vetores de pressão. Segundo ele, o déficit fiscal americano tem se aproximado de US$ 2 trilhões nos últimos exercícios, enquanto a dívida pública já ultrapassa US$ 40 trilhões e os gastos acumulados com juros no ano chegam a US$ 1 trilhão.

Para o economista, a preocupação com a sustentabilidade da dívida faz com que o mercado passe a exigir uma remuneração maior pelos títulos.

Outro fator estrutural citado por Almeida é o questionamento crescente sobre o papel dos títulos públicos americanos como ativos considerados livres de risco. Segundo ele, desde 2020 esses papéis perderam algumas características típicas de um ativo seguro, o que tem alterado sua precificação e contribuído para a elevação dos juros.

Para países emergentes, como o Brasil, esse cenário exige um prêmio adicional em relação aos títulos americanos. No caso brasileiro, Almeida destacou que o período eleitoral acrescenta uma camada de incerteza, o que pode afastar o capital estrangeiro e manter o mercado em compasso de espera.

No setor imobiliário dos Estados Unidos, o economista explicou que a taxa longa dos Treasuries serve como referência para o custo do financiamento habitacional. Com juros mais elevados, o crédito fica mais caro, reduzindo a demanda das famílias e podendo afetar renda, endividamento e inadimplência.

Segundo Almeida, esse é justamente um dos mecanismos pelos quais os bancos centrais buscam desacelerar o consumo e reduzir as pressões sobre os preços.

A área externa próxima à porta de entrada é o local mais indicado para posicionar a espada-de-são-jorge (Sansevieria trifasciata) na residência.

Segundo os princípios do Feng Shui, a escolha estratégica do espaço mantém a função de barreira contra energias negativas sem prejudicar a harmonia dos ambientes internos.

Locais recomendados e atuação no ambiente

A espécie herbácea de origem africana possui folhas rígidas e pontiagudas associadas ao elemento fogo e à emissão de energia intensa. Além do acesso principal, pontos como varandas, corredores e quintais com incidência de luz solar são adequados para o cultivo e para a formação do escudo protetor.

Por necessitar de pouca manutenção, regas semanais e possuir capacidade de armazenar água, a planta adapta-se bem a esses locais iluminados, auxiliando também na purificação do ar. A floração da espécie é interpretada pela tradição chinesa como um indicativo de equilíbrio no espaço e atração de abundância.

Cômodos onde o cultivo deve ser evitado

A orientação do Feng Shui é evitar a permanência da espada-de-são-jorge em espaços internos, tais como quartos, salas e banheiros. Em dormitórios e áreas de estar, a energia atribuída ao formato das folhas pode interferir na atmosfera destinada ao descanso e à convivência.

No banheiro, a umidade elevada compromete o desenvolvimento saudável da vegetação.