MPF pede R$ 2,5 milhões em reparação após prefeitura destruir terreiro em SP

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo a reparação dos danos causados pela demolição do terreiro Ilê Asé Ode Ibualamo pela prefeitura de Carapicuíba, na Grande São Paulo. A supressão violenta do território tradicional levou à destruição de bens históricos e culturais, incluindo a profanação de elementos sagrados essenciais àquela comunidade.

O MPF pede a construção de um novo templo para realocação do grupo tradicional, além do pagamento de indenizações e aponta aparente cenário de racismo religioso institucional.

A ação requer ainda que os réus sejam condenados a pagar pelo menos 1 milhão de reais de indenização por danos morais coletivos e 1,5 milhão de reais pelos prejuízos existenciais e espirituais gerados ao grupo. Também deverão ser indenizados os danos materiais e morais individuais, em valor a ser apurado ao longo do processo.

A demolição do terreiro teve início em 2022, devido à suposta necessidade de obras de canalização de um córrego que passava pelo local. À derrubada do imóvel se somaram ações de aterramento e pavimentação, realizadas pela prefeitura mesmo após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) provocá-la a paralisar das obras.

Segundo o MPF, a dministração municipal ignorou as notificações do Iphan sobre a presença de achados arqueológicos e asfaltou a área, impossibilitando, definitivamente, o salvamento de elementos culturais afro-brasileiros que poderiam ser encontrados.

“Ao reduzirem o terreiro a escombros, tratando-o como um obstáculo de engenharia e ignorando seu valor cultural, os demandados promoveram o apagamento de uma referência identitária fundamental da cultura brasileira”, destaca o procurador da República Yuri Corrêa da Luz, autor da ação.

A Unidade Territorial Tradicional Ilê Asé Odé Ibualamo existia e resistia no local desde a década de 1980. Além de funcionar como moradia para integrantes da comunidade, o espaço constituía um templo de preservação de memória, cultura e liturgia ancestral, sob a liderança da autoridade religiosa Mãe Zana Meire Oliveira de Jesus.

O que o MPF pede

Além do município de Carapicuíba, o estado de São Paulo e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também são alvos da ação. O MPF pede que eles sejam obrigados a realocar imediatamente a comunidade tradicional em um novo terreno na zona rural da cidade, com a edificação de um novo templo/residência, cujas características permitam o exercício pleno do culto e a continuidade da vida comunitária.

Por fim, o MPF demanda que o município de Carapicuíba divulgue nota de retratação e pedido público de desculpas em seus canais oficiais, reconhecendo a falha na proteção do território tradicional e a violação de direitos humanos.

FONTE: cartacapital

Related Articles

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Stay Connected

0FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
0InscritosInscrever
- Advertisement -spot_img

Latest Articles